TUTORIAL 2 Como comprar no Paraguai, Cidade Del leste

TUTORIAL 2 Como comprar no Paraguai, Cidade Del leste

  • Este é o tutorial 2 de continuação de como fazer compras no Paraguai.
  • Cota ou Limite de compras X menores
  • Os menores, acompanhados ou não, também possuem o direito à cota de isenção.
  • O que não entra na Cota ou no limite de compras
  • Roupas e qualquer produto de vestuário, de higiene, beleza, maquiagem e calçados, para uso particular e próprio, desde que em quantidade e qualidade compatíveis com a duração e a finalidade da permanência no exterior. Sendo assim, produtos que caracterizem que não foram adquiridos no Paraguai ou no exterior, não faz parte do que deve ser fiscalizado.

CASO VOCÊ NÃO TENHA ACESSADO AO TUTORIAL 1 DE COMO COMPRAR NO PARAGUAI, QUEIRA ACESSAR NO LINK ABAIXO:

CONFIRA MAIS AQUI: Como comprar no Paraguai, Cidade Del leste, todas as dicas

Notas Fiscais

Procure sempre guardar as notas fiscais dos produtos comprados, pois caso seja fiscalizado pelas entidades policiais e alfandegarias, a falta destes documentos, fará com que o valor da base de cálculo do imposto possa ser estabelecido autoridade aduaneira.

Multa de 50%

A multa de 50% será aplicada sobre o valor excedente à cota de isenção dos bens quando sempre que o portador dos produtos utilizar uma DBA falsa “Declaração de Bagagem Acompanhada”. Nesse caso fica com uma taxa de 50% de imposto + 50% de multa, para todo produto que passar de 300 dólares.

Proibição de produtos no Brasil

  • Pneus, equipado no veículo ou como bagagem, no porta-malas;
  • Produtos em grande quantidade, que demonstre uma natureza comercial ou uso industrial;
  • Bebidas e cigarros fabricados no Brasil, destinados à venda exclusivamente no exterior;
  • Bebidas alcoólicas, fumo, cigarros ou qualquer outro produto semelhante, conduzido por viajante menor de dezoito anos;
  • Substâncias entorpecentes ou drogas, Remédios, Armas e munição;
  • Bens ocultos com a intenção de enganar a fiscalização.
  • Quanto de cada produto você pode trazer
  • A Receita entende que as compras não podem configurar como produtos de revenda, ou seja, muitas quantidades de um mesmo item.

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Cota Zero para “Laranjas”

O termo Laranja atribui à pessoa que atua como intermediário para atravessarem bens em seu nome para outras pessoas. Geralmente o “laranja” recebe o valor do serviço prestado do adquirente das mercadorias, Tal prática é ilegal e a Fiscalização Aduaneira poderá fiscalizar ou instaurar um Procedimento Especial de Controle Aduaneiro a fim de identificar o real adquirente dos produtos sempre que necessário ou suspeito. Os viajantes identificados como “Laranjas” terão os produtos apreendidas pela Receita Federal.

DBA – Declaração de Bagagem Acompanhada LINK DA RECEITA FEDERAL http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/IsenTribBagagem.htm

Para quem traz mais de US$300 em compras há obrigação de preencher a Declaração de Bagagem Acompanhada, DBA. Quando o valor total das compras não ultrapassa US$300, não é necessário discriminar os produtos.

Então é simples quem não ultrapassa a cota não precisa pagar nada, nem passar na aduana. Mas caso a soma das compras ultrapasse o limite de US$300 deve-se pagar o imposto. Sendo assim pode-se viajar tranquilamente, sem correr o risco de ter os produtos apreendidos, visto poder provar que está tudo legalizado.

Produtos e pertences levados ao exterior

Caso você leve objetos ao entrar no Paraguai, para que na volta possam desconfiar ou entender que foram produtos recém-comprados, como por exemplo: câmeras fotográficas utilize a Declaração de Saída Temporária de Bens (DST), a qual é grátis e fica na Aduana.

Subtende-se que o ideal é não ser parado pela Receita Federal na Ponte da Amizade, consequentemente não ser cadastrado. Pois se você for cadastrado, só poderá voltar a comprar dentro de 30 dias, e consequentemente terá que pagar o imposto, mesmo que os produtos estejam dentro da cota. Observa-se também que há um lado bom em ser cadastrado pela Receita Federal na rodovia ou na alfândega.

Na volta para foz procure voltar de veículo, pois a chance de você ser cadastrado é menor.

Durante a abordagem a Receita verificar as sacolas, caso sejam poucos itens de valor baixo, há maior possibilidade do fiscal deixam o viajante passar. Caso notem que as compras são superiores a cota e visualizarem muitos produtos e eletroeletrônicos, vão solicitar para que o viajante se cadastre. Dica seja discreto, pois nenhum fiscal da Receita Federal irá ficar com uma calculadora na mão somando tudo e vendo se suas compras excederam, eles apenas olham por alto o que você comprou.

Os turistas geralmente dividem as compras nas sacolas, jogam as caixas fora no Paraguai mesmo e coloca no bolso da calça. Seja criativo, muitos produtos podem ser considerados como de uso pessoal e logo não entrará na cota.

Os fiscais da receita podem solicitar o DBA do produto ou a nota fiscal provando que foi comprado no Brasil. Nesse caso, seria interessante considerar pagar o imposto do produto.

A receita federal criou inúmeras regras para coibir a comercio de produtos contrabandeados para revenda, e sendo assim suas técnicas consistem em coibir o muambeiro ou comerciante.

Caso a Receita Federal na estrada ou na Alfândega do Aeroporto, fiscalize e encontre produtos fora da cota, não será possível pagar o imposto, os produtos serão confiscados.

O posto da Receita que existe na rodovia entre São Miguel do Iguaçu e Medianeira é bem rígida. A única exceção é a bolsa da mulher e o bolso da calça, tudo é verificado, malas, sacolas, compartimentos de veículos, caso fica constatado que a cota foi muito ultrapassada e o imposto não foi pago, irão confiscar.

Tenha sempre em mente que viajar ao Paraguai não é ilegal, muito menos comprar no Paraguai, ilegal é ultrapassar a cota sem pagar o devido imposto, trazer muitas unidades do mesmo produto, armas, drogas, pneus, cigarros e bebidas, etc.

Sempre que você for parado ou interceptado por qualquer agente fiscalizador aja com naturalidade e seja sincero ao responder as perguntas, não evitar levante suspeita.

Nunca escondas as compras, não tenha praticas de sacoleiro.

Por fim você estará em outro país, não precisa ficar com medo de tudo, mas evite problemas, só peça informações dentro de lojas, bem como só fale o essencial.

Contatos no Paraguai

Em caso de ajuda no Paraguai procure o consulado brasileiro em Ciudad del Este, Rua Pampliega 205, número do telefone 561-500-984.

Na Argentina, o consulado brasileiro em Puerto Iguaçu, localiza-se na Av. Córdoba 264, número do telefone 557-421-348.

Contato com a Secretaria Municipal de Turismo de Foz de Iguaçu, Número do telefone: 0800-45-1516.

Aduana de Foz do Iguaçu funciona 24h. Mais informações no site: www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Viajantes.

Mais contatos

Posto de informações da Secretaria de Estado do Turismo em Guaíra: (0xx44) 3642-7822

Receita Federal em Foz do Iguaçu: (0xx45) 3528-0131

Secretaria de Turismo de Foz do Iguaçu: 0800-451516

Encontre aqui todos os FERIADOS DO PARAGUAI, EM 2013 E 2014 ACESSE O LINK: http://calendario.retira.com.br/feriados/paraguai/2013/

LEIA MAIS: Produtos Piratas aprenda como reconhecer um produto original

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Eduardo Pablo

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