Cota de apps para smartphones nacionais começa a valer

Cota de apps para smartphones nacionais começa a valer

  • A partir de hoje dia 10/11/2013, os smartphones produzidos no Brasil serão beneficiados com uma isenção fiscal para aparelhos vendidos no valor de até R$ 1.500. Para isso os novos smartphones deverão sair da fábrica oferecer um pacote de no mínimo cinco aplicativos nacionais. A nova regulamentação prevê o aumenta gradativo para 15 aplicativos em janeiro de 2014, para 30 apps nacionais em julho de 2014 e e por fim mais 50 apps em dezembro de 2014.

A regulamentação foi públicada pelo Ministério das Comunicaões divulgou, no Diário Oficial da União, e já dá para saber a lista de aplicativos que já estarão disponíveis. Por enquanto são 94 aplicativos disponibilizados por 9 empresas.

Sabe-se que os aplicativos serão oferecidos aos usuários nas seguintes formas: pré-instalados; disponibilizados por meio de guias de instalação wizards; ou disponibilizados através de aplicação dedicada, embarcada, a qual terá destacada, uma lista atualizável por meio da internet com hiperlinks para download e instalação de aplicativos. Dessa forma o consumidor poderá decidir se quer baixar ou não os apps disponíveis.

cota de apps

O diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do MiniCom, José Gontijo, entende que o objetivo do governo é dar mais visibilidade aos sistemas desenvolvidos no país. “Hoje quando a gente entra numa loja dessas de aplicativos, raramente aparecem opções nacionais. Quando muito, há sistemas desenvolvidos no exterior e traduzidos para o português”, explica.

  • Gontijo entende que a ideia não é obrigar o fabricante a desenvolver o aplicativo, muito menos criar algum tipo restrição ao mercado, mas fazer com que todo o setor seja beneficiado, mutamente. Os mais beneficiadosserão os pequenos desenvolvedores de apps. Acredita-se que os fabricantes deverão idealizar concursos e eventos a fim de selecionar aplicativos, fazer parcerias com Startups e desenvolvedores individuais. A indústria terá que disponibilizar um canal para receber propostas de pequenos desenvolvedores.

A portaria do Ministérios das Comunicações, deixa claro que os aplicativos deverão ser disponibilizados em língua portuguesa e ter uma indicação livre. Deverá envolver várias categorias como  saúde, esportes, turismo, educação, produtividade e jogos. O MiniCom poderá indicar a inclusão de outros apps nacionais de utilidade pública em posição de destaque.

O usuários  podem acompanhar o cumprimento da exigência de inclusão do pacote de apps nacionais nos smartphones.

Quem entender que a medica não esta sendo cumpridapoderá fazer uma denúncia ao Ministério das Comunicações pelo email smartphone@mc.gov.br/.

apps-brasileiros-no-iphone

Modelos beneficiados

Quase todas as fabricantes enquadraram aparelhos na lei que reduz os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins). O UOL Tecnologia reuniu alguns deles nesta lista.

Eduardo Pablo

About Dudararidade

Tecnologia para facilitar a sua vida Um compromisso que surge após a INFOXBOX prestar ajuda aos amigos em comum de novas tecnologias, se tornando assim um ponto de encontro saudável para usuários que desejam ficar por dentro de Notícias e Tecnologias.

GOSTOU DESTE TUTORIAL? Então clique e compartilhe

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você pode usar essas HTML tags e atributos:

<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>